DESPACHO Nº 31966/2023-MMA

Assunto: Designação de responsável pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia –  ARPA

Ao Gabinete da Sbio,

Encaminho o presente processo com minuta de Portaria para designação de responsável e substituta pelo Programa ARPA (1323841) tendo em vista a pertinência e similaridade quanto exposto no Parecer 00179/2023/CONJUR-MMA/CGU/AGU (1295965), conforme Despacho SEI 31940/2023- MMA (1323773)  para assinatura da Secretária e demais trâmites necessários à posterior publicação no DOU. 

Reforçamos a importância e urgência na assinatura e publicação da presente Portaria, para que possa ser dada continuidade a atividades do Programa.

Atenciosamente, 

Documento assinado eletronicamente por Pedro de Castro da Cunha e Menezes, Diretor(a), em 18/05/2023, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1323942 e o código CRC 3525A60B.